1ª Turma mantém prisão cautelar de suposto membro do PCC

Os ministros decidiram manter a prisão do acusado, tanto pela garantia da ordem pública, como pela reiteração no cometimento dos crimes imputados a ele.

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.

Impropriedade do writ. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública. Modos

Intimidação de vítimas enseja manutenção de prisão

A manutenção da prisão visa assegurar a garantia da ordem pública, bem como a instrução processual

Recurso em sentido estrito. Crimes (6) contra a ordem tributária, em continuidade delitiva.

ACORDAM, em Terceira Câmara Criminal, por votação unânime, afastar a preliminar arguida pela recorrida e dar provimento ao recurso para cassar a decisão e receber a denúncia. Custas legais.

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Questões de Direito Tributário do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Tributário.

Parecer do PGR reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem

A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º do art. 28 da Lei 8.906/1994, com redação dada pela Lei 14.365/2022. 

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Habeas corpus. Apropriação indébita. Prisão preventiva. Presença dos requisitos legais.

Paciente foragido do distrito da culpa. Conveniênciada instrução criminal. Ordem denegado.

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

Habeas corpus. Execução provisória da pena. Regime semi-aberto. Constrangimento ilegal. Inexistência. Denegação da ordem.

denegou a ordem de habeas corpus anteriormente impetrada perante aquela Corte. O acórdão ficou assim ementado.

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável

Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Empresarial.

Lei Henry Borel é sancionada

A referida lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo duplamente circunstanciado. Presença de indícios de autoria.

social. Decreto devidamente fudamentado. Segregação motivada na garantia da ordem púvlica. Ordem denegada.

Questão de Direito do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2